• Amanda Lima

Conteúdo de Internet Registrado em Blockchain



Muitas disputas tem sido iniciadas devido a posts e comentários indevidos nas redes sociais. Uma opção para o ofendido é ir até o cartório e solicitar que um tabelião faça uma ata notarial do conteúdo que está visível a ele na internet. Mas e se, antes de ir ao cartório, o conteúdo for excluído pelo ofensor? Uma das alternativas é preservar o conteúdo através da tecnologia blockchain para comprovar a veracidade e existência do conteúdo antes que ele seja excluído. No tocante à validade dessa coleta de provas, o Código de Processo Civil brasileiro ensina que as partes tem o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, para provar a verdade dos fatos. A tecnologia blockchain, portanto, a partir de sua característica de registros imutáveis pode auxiliar na coleta de provas em ambiente de internet e contribuir com um mundo digital mais saudável.

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Amanda Lima.


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